Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente do cargo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça
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Raimundo Almeida, prefeito eleito de Lago Verde, no Maranhão, deve continuar afastado cautelarmente do cargo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça
Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenção no Distrito Federal (IF 5179
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passivo do Mandado de Injunção
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário internacional, inclusive no âmbito do Poder Judiciário.
A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne na quarta-feira (3) para discutir seu roteiro de trabalho
A comissão especial sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir a proposta com o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista
Noventa e oito advogados dativos que trabalharam em 187 processos deferidos de 6 de dezembro de 2007 a 29 de janeiro de 2008 receberão seus honorários em Goiás.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado final da Meta 2, desafio proposto ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005.
