O estado do Mato Grosso ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4137) contra a decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MT) que interrompeu a criação da Reserva Particular do Patrimônio Nacional Sumidouro.
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O estado do Mato Grosso ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4137) contra a decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MT) que interrompeu a criação da Reserva Particular do Patrimônio Nacional Sumidouro.
O nome do ex-secretário de Educação do Governo do Distrito Federal, José Luiz da Silva Valente, permanecerá no rol de investigados no Inquérito 650/DF
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve parcialmente decisão da Comarca de São Francisco do Sul que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais
Candidata a emprego desclassificada por aparência física garante na Justiça indenização de R$ 5 mil por danos morais
Instituições de ensino devem providenciar condições para que alunos possam ter acesso às suas dependências
Houve negligência da empresa onde ele trabalhava no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Lages que negou o pedido de indenização formulado por Edna Schlischting de Liz
“Ele (Delúbio) pediu para buscarmos o dinheiro, mas não nos disse que o dinheiro seria em cash e a gente ficamos (sic) preocupados com isso”, relatou Stival
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
