A Trem Mineiro Edições Musicais Ltda, empresa do músico e compositor Wagner Tiso, terá de pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à Rádio Imprensa S/A .
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A Trem Mineiro Edições Musicais Ltda, empresa do músico e compositor Wagner Tiso, terá de pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à Rádio Imprensa S/A .
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de segurança feito pelo Governo do Estado da Bahia contra liminar que impede a contratação de empresa de limpeza e higienização
Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus
A Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se transformará, na semana que vem, em um grande fórum de debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4384) contra a Lei Complementar 123/06
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (26) a nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) nos autos do Habeas Corpus
A defesa reitera alguns dos argumentos utilizados no primeiro Habeas Corpus e inova ao sustentar que, de acordo com as informações enviadas pelo ministro Fernando Gonçalves
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elevou para 77 a nota de corte para a prova objetiva de múltipla escolha do Concurso Público
Na Reclamação, que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, o Sinoreg/SP alega que as questões por ela impugnadas “não guardam pertinência lógica com as atividades jurídicas a serem tipicamente desempenhadas nas serventias colocadas sob concurso
