Um servidor vai receber diferenças salariais devidas decorrentes de desvio de função. O acórdão da 1ª Câmara Cível confirma a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal que condenou o Estado do RN ao pagamento das diferenças
De acordo com informações do TRE-BA, a distribuição do adesivo é considerada propaganda eleitoral antecipada.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível decidiram manter a sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó que condenou a Cosern ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.150,00
A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal. A decisão determinou que a Unimed autorizasse o exame de ultra-sonografia
A Amil Assistência Médica Internacional terá que pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico
Dois policiais militares do 3º Batalhão da Polícia Militar foram denunciados junto ao 1º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio por matarem quatro pessoas durante tentativa de furto a um carro.
A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, titular da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a Amil ofereça cobertura total aos seus clientes para tratamento quimioterápico de câncer
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, em atendimento à Resolução 03/2009 do Conselho da Magistratura
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu, em parte, pedido liminar do Ministério Público estadual
