O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão realizada na última segunda-feira (22/02), decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na Constituição Federal, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel.
O secretário recorreu contra decisão de ação de improbidade que o condenou ao ressarcimento de valores gastos irregularmente com publicidade.
Medida que visa assegurar a regularidade do processo eleitoral é embasada em notícias de enaltecimento de atuações políticas durante primeira etapa da caravana Acelera Tocantins
Telefones públicos não funcionam em povoados do município de Malhador e localidades não dispõem de linhas particulares
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Içara e condenou a Avon Cosméticos S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil
A Justiça do Paraná considerou ilegal a aplicação da capitalização dos juros – juros, juros sobre juros, correção monetária, honorários advocatícios – sobre uma dívida do governo do estado com a Empreiteira C.R. Almeida
