A solução de um conflito em poucos meses. Essa é a grande vantagem de quem utiliza o instituto da Mediação e Arbitragem para resolver um conflito.
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A solução de um conflito em poucos meses. Essa é a grande vantagem de quem utiliza o instituto da Mediação e Arbitragem para resolver um conflito.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar em um habeas corpus (HC 102550) a um grupo paranaense acusado de não recolher o pagamento de contribuições previdenciárias.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 238) na qual o governo do Rio de Janeiro contesta dispositivos da Constituição Estadual
No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina (PR), antes de decidir sobre o pedido de liminar do ex-secretário de Administração do governo do Paraná e ex-secretário
Os senadores que usaram a verba indenizatória em janeiro alegam que recorreram ao benefício porque trabalharam normalmente em seus estados durante o recesso parlamentar.
Na hora em que direção da Casa apertou o cerco, coincidentemente 48 funcionários “se mudaram” de Formosa para Brasília. Quando “moravam longe”, eles ganhavam R$ 480 de benefício
Durante o recesso parlamentar em janeiro, o Senado gastou R$ 332,9 mil para ressarcir despesas dos congressistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por seis votos a quatro. Ela era acusada de ter favorecido um supermercado ao autorizar a construção do seu estacionamento
