Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais
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Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça vão definir, nesta quarta-feira (24), sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) discutiu, nesta terça-feira (23),
O ministro Fernando Gonçalves, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (stj), leva a julgamento nesta quarta-feira (24), o seu voto-vista no recurso especial que vai decidir se é possível às seguradoras se recusarem fazer a renovação
Continuam suspensos quaisquer atos relativos ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 589, realizado pela Central de Compras do Estado (Cecom) do Rio Grande do Sul
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a venda de um terreno adquirido ilicitamente pela própria filha da proprietária do imóvel.
A renúncia do vice-governador, Paulo Octávio, era a senha que o Planalto e o STF aguardavam para começar a deflagrar a intervenção no Distrito Federal
Severino caiu no golpe da creche: aceitou virar funcionário fantasma da Cãmara em troca de benefício para seus filhos
Golpe da creche empregou cantor no gabinete do deputado Raymundo Veloso para ficar com seu salário e benefícios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus pedido por suspeito de manter, clandestinamente, uma casa de prostituição nos fundos de um bar
