O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu no início da tarde desta sexta-feira (19) Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho
Duas investigações bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público podem selar o destino do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio.
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer da Procuradoria Geral da República no Habeas Corpus (HC) 102732, impetrado na Corte em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda
A Espacial Auto Peças Ltda e a General Motors do Brasil Ltda foram condenadas pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível a substituir o motor do veículo modelo Celta
Procuradoria Geral da Repúbica recomenda aposentadoria compulsória de magistrados envolvidos em esquema para beneficiar Loja Grande Oriente do Mato Grosso
O Município de Parelhas terá que repassar, para um então servidor, verbas salariais que ficaram retidas, relacionadas ao ano de 1997 e mais 7.200 reais e aos vencimentos dos meses de novembro e dezembro de 1999.
O Defensor Público Federal Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, conseguiu liminar que obriga o Ibama/PE a devolver um papagaio que foi apreendido sem apresentação de mandado.
Informações sobre os rendimentos e os atrasados recebidos precisam constar na declaração do Imposto de Renda
A Câmara Especial Regional de Chapecó reformou parcialmente decisão da Comarca de Ponte Serrada para estender o direito de indenização por danos morais em benefício da irmã e da avó de um rapaz morto em acidente de trânsito na BR-282.
