Está suspensa a decisão que mantinha o contrato entre o município de Taquara, no Rio Grande do Sul, e o banco Santander Brasil S/A para prestação exclusiva de serviços bancários necessários ao pagamento dos servidores
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta
Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especialização dos profissionais.
Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito Públic
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra Luiz Eduardo Pires Correa, Paulo Gonçalves, José Luiz Magalhães Salazar e Julio Cesar Pinto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.
A crise política que atinge o governo do Distrito Federal gerou indefinição quanto ao futuro de projetos que estavam em andamento e secretários já manifestam preocupação com a continuidade das ações de suas pastas
Duas investigações bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público podem selar o destino do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio
Caciques do DEM defendem prefeito de São Paulo cassado por receber doações de campanha ilegais
