O STJ encaminhou nesta sexta-feira (19) ao TJ do Espírito Santo e à Justiça Federal a Carta de Ordem Notificatória para que os poderes intimem as 26 pessoas que foram citadas na denúncia do Ministério Público.
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O STJ encaminhou nesta sexta-feira (19) ao TJ do Espírito Santo e à Justiça Federal a Carta de Ordem Notificatória para que os poderes intimem as 26 pessoas que foram citadas na denúncia do Ministério Público.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que negou pedido de cobrança do Estado de Santa Catarina contra a BT Ortopedics Comércio de Implantes
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª zona eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Unidade de Direito Bancário da Capital que condenou a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento do seguro por morte ao filho
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Criciúma que condenou Edmárcio Joana de Oliveira à pena de um ano e mês de reclusão
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve decisão da Comarca de Abelardo Luz que condenou Planaterra – Terraplanagem e Pavimentações Ltda.
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Campos Novos que condenou a Lojas Berlanda Ltda ao pagamento de indenização por danos morais
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta quinta-feira (18/02), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca da Capital para absolver o ex-prefeito de Florianópolis Sérgio José Grando
