A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger menor de 14 anos a praticar
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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger menor de 14 anos a praticar
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado
O recurso teve como relator o desembargador Márcio Vidal, que destacou que o sistema jurídico brasileiro adota a teoria da responsabilidade objetiva
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6745/10, já aprovado pelo Senado, que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o deferimento para participar na qualidade de amicus curiae no Recurso Extraordinário
Um dos condenados pela morte do menino João Hélio, de 7 anos – arrastado por ladrões de carro por sete quilômetros e quatro bairros em 2007
O presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, saiu nesta quinta, 18, em defesa do pedido de intervenção federal no Governo do Distrito Federal
