O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade o Mandado de Segurança (MS) 25697, no qual a servidora pública aposentada Maria das Graças Consuelo de Oliveira questiona decisão
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade o Mandado de Segurança (MS) 25697, no qual a servidora pública aposentada Maria das Graças Consuelo de Oliveira questiona decisão
O julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25399 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso em razão de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.
O ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Welligton Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 102760), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar para que responda em liberdade ao processo criminal
A prisão de José Roberto Arruda, governador afastado do Distrito Federal, só foi possível porque há um pacto contra a impunidade dentro do Poder Judiciário que
Com o fim do carnaval, o momento é de retomar a luta pela saúde e pela integridade física e moral da juventude. O comentário foi feito pela senadora Marisa Serrano
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para promover uma audiência pública destinada a debater a descriminalização do aborto
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que modifica as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes – artigo 11 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
