O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de sangue Jarbas Caraciolo de Almeida. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Candidato a Delegado da Polícia Federal não pode ser excluído de curso de formação por antecedentes baseados em ação penal na qual foi inocentado.
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é caso de ação penal pública incondicionada – situação em que o Ministério Público
Para evitar que um “barril de pólvora” de conflitos agrários exploda em Rondônia, demarcação de unidade de conservação ambiental será alterada
Além de Agaciel e Efraim, o primeiro-secretário do Senado foi outro que se valeu do levantamento para beneficiar parentes
A Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, vai custar pelo menos o dobro do previsto pelos organizadores da competição deste ano
Se o pedido do procurador-geral da República for aprovado, Congresso terá que paralisar todos os processos de emendas constitucionais
O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), recebeu dois livros de autoajuda na superintendência da Polícia Federal, em Brasília
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação do decreto
