O juiz Anderson Candiotto, designado para a Vara Única da Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá), decretou a prisão preventiva
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O juiz Anderson Candiotto, designado para a Vara Única da Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá), decretou a prisão preventiva
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 92885/2009 e manteve sentença de pronúncia de um acusado de participar do assassinato
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Apelação nº 75415/2009, interposta por acusado de furto de cabo elétrico
Recursos destinados ao pagamento de revisões estarão disponíveis no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal
A servidora contratada temporariamente que engravida no decorrer do contrato tem direito subjetivo à estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições
Os custos das perícias técnicas realizadas com objetivo de confirmar a extensão de área verde desmatada sem licença do Ibama, e que gerou responsabilização perante legislação ambiental, devem ser suportados pelo infrator.
É devida a indenização por dano moral a pessoa jurídica, quando comprova sofrer abalo na sua reputação comercial por ato ilícito de outrem, o que não corre se ao tempo do fato
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para impedir o pagamento indevido de R$ 190 milhões ao Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve integralmente sentença de Primeiro Grau que condenou um homem a 11 anos
