A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do Sol Ltda., de São Paulo
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A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do Sol Ltda., de São Paulo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu direito à estabilidade acidentária.
Quando da demissão do empregado, o auxílio-alimentação já era pago por convenção coletiva e a Saelpa também havia aderido ao Programa de Alimentação
O Conselho Nacional de Justiça decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.
Conselho Nacional de Justiça não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB. A conclusão é do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti
Mais de 90% dos agressores de mulheres denunciados pelo Ministério Público foram condenados. Entre janeiro e dezembro do ano passado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6553/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que transfere para o Fundo Nacional de Segurança Pública todos os recursos arrecadados
