seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas

A empresa admitiu que o trabalhador fazia intervalo superior a duas horas, mas alega que isso o beneficiava, já que ele prestava serviços de personal

Empresa deve indenizar família por morte de trabalhador que teve culpa concorrente no acidente

Em caso de acidente do trabalho, existindo culpa do empregador, ainda que concorrente (ou seja, quando há também culpa da vítima ou outros fatores concorrem para a ocorrência

Justiça mantém prisão de índios acusados de assassinato

Irmãos estão presos em Alagoas há mais de 160 dias

Companheiro de servidor que vive em união homoafetiva pode ser beneficiário de pensão vitalícia

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) terá de incluir como beneficiário da pensão civil vitalícia, prevista na Lei 8.112/90, o companheiro de servidor aposentado

SJPI: suspenso desconto de imposto de renda sobre abono de permanência no serviço público do Piauí

O juiz Régis de Souza Araújo, da 3ª Vara Federal do Piauí, julgou procedente ação ordinária (2009.40.00003629-5) proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores

Ministro Corregedor-geral faz radiografia do TRT PB

corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula fez uma ‘radiografia’ do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e revelou satisfação

Mandado de segurança é rejeitado por falta de autenticação nos documentos

O mandado de segurança de um grupo de funcionários da Caixa Econômica Federal do Paraná foi rejeitado na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho

Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio

A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que o trabalhador tem ciência inequívoca do evento danoso

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

O trabalhador atuou como gerente do departamento de vendas