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Paulo Octávio se torna a bola da vez

Nada indica que o vice-governador garanta tranquilidade para governar o Distrito Federal. Ele assume sob a bateria da oposição, com a base em frangalhos e diante da perspectiva de uma intervenção federal

Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral

A juíza da 11ª Vara Cível de Brasília condenou uma locatária inadimplente a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um locador de imóvel.

Acórdão em Tempo Real é inaugurado nas Turmas Recursais

O Acórdão em Tempo Real (ATR) chegou nesta quinta-feira, 11/2, às Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, completando a instalação da tecnologia em todo o TJDFT.

Professora temporária tem direito à licença gestante de 180 dias

A 2ª Turma Cível do TJDFT concedeu liminar a uma professora de contrato temporário, prorrogando o período de afastamento por licença maternidade de 120 para 180 dias

TJPB reconhece a extinção da punibilidade do deputado João Henrique acusado de crime ambiental

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a extinção da punibilidade do deputado estadual João Henrique de Souza em decorrência da prescrição punitiva do Estado.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor

Decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville

Encerra-se a primeira etapa dos trabalhos do novo CPC

As proposições dos novos institutos do novo CPC foram aprovadas, encerrando a primeira etapa dos trabalhos da comissão especial. Neste mês de fevereiro foi iniciada a fase dos dispositivos

Motorista será julgado por atropelar e matar ciclista

O Tribunal do Júri de Brasília julga nesta quinta-feira, 11/02, a partir de 9h, o réu Leonardo Luiz da Costa, acusado de atropelar e matar o ciclista Pedro Davison, 25 anos.

Juiz nega pedido liminar da Linknet contra Distrito Federal

Empresa alega que o Distrito Federal não tem honrado os serviços contratados