A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a ação penal contra Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado nesta terça-feira (9) o Habeas Corpus (HC) 98113,
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (9), jurisprudência por ela firmada
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ontem (09) um pedido formal ao ministro da Justiça
O CNJ resolveu, por unanimidade, anular a resolução do TJPB, determinando que se edite novo ato, desta vez contemplando critérios objetivos e também a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, conforme solicitado pela Associação.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (08), durante entrevista, que o momento vivido pela sociedade brasileira exige um trabalho incessante
O magistrado deferiu antecipação de tutela e determinou o pagamento imediato de 50% do valor da condenação, como pensão provisória, em 20 parcelas, sob pena de multa diária de R$ 200 por descumprimento.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou hoje (08) como positivo o projeto de lei que será enviado ao Congresso pela Presidência da República
Os valores foram creditados na conta pessoal do ex-servidor e sua esposa.
