Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso de um pai que pretendia reduzir a pensão alimentícia
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Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso de um pai que pretendia reduzir a pensão alimentícia
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (8), a Quarta Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento nº 027.2009.001324-7/001 interposto pela Energisa Paraíba
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4376, por meio da qual questiona dispositivos da Lei do estado de São Paulo
Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (9) pedido do município do Rio de Janeiro e da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação (Rcl 9814) ajuizada pelo Estado do Piauí contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que manteve cargo em comissão
O CNJ decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo juiz.
“Se o voto for desprovido de alguns comprometimentos básicos como participação e discernimento político e olhar crítico, as possibilidades de erro são infinitamente maiores”
Ex-militares expulsos por serem gays protocolam pedido para que Senado não aprove indicação de general homofóbico para o STM
Levantamento de informações nas câmaras municipais encobriu a velha prática do nepotismo com dinheiro público. Família de ex-diretor do Senado foi beneficiada
