A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou a Reclamação (Rcl) 9799 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Superior da Magistratura de Goiás
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A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou a Reclamação (Rcl) 9799 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Superior da Magistratura de Goiás
Um trabalho de gestão iniciado pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, logo após sua posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF),
A concessão de autorização judicial urgente para a realização de procedimento cirúrgico só se justifica caso seja comprovada a sua necessidade ou quando haja ameaça de danos irreversíveis
O direito dessas gratificações especiais está diretamente vinculado ao exercício das atribuições especiais.
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o recurso interposto por uma candidata para assegurar sua classificação em concurso público
AGU sustentou que os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas previstas no edital não têm direito à nomeação.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 37652/2009, interposta pelo Banco Santander S.A., e manteve decisão de Primeira Instância que condenara
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que uma graduada da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) ampliasse a abrangência do diploma em Matemática também para Física.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória formulado em favor de um jovem acusado de executar uma mulher a tiros
