Segundo a reportagem, em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil –um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.
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Segundo a reportagem, em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil –um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.
Moreira Mendes disse que é preciso haver melhores instrumentos para combater o tráfico.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6580/09, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que aumenta a pena aplicada
O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a pagar mais de 14 mil reais de indenização a um homem que teve o carro danificado no estacionamento da Central de Abastecimento e Armazém (Ceasa/DF), após a queda de uma árvore.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6547/09, do Senado, que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviço
A Justiça vem reafirmando, em decisões freqüentes, o interesse público nesse tipo de ação, onde entram em choque interesses públicos e privados.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Ophir Cavalcanti, defendeu uma gestão mais efetiva do Judiciário para diminuir a morosidade. A gestão do Judiciário precisa melhorar, isso é um fato.
Projetos do pré-sal não estão na pauta da semana, mas o presidente Temer informou que eles ainda podem ser incluídos.A pauta do Plenário da Câmara
Ao defender um Poder Judiciário
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão está averiguando no município de Itapecuru-Mirim denúncias de excessiva morosidade na investigação
