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Procurador da República deve anunciar anunciar candidatura ao senado do Mato Grosso

O procurador da República Pedro Taques deverá se filiar ao PPS e ser um dos candidatos ao Senado na chapa encabeçada pelo prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB).

Liberdade provisória é concedida a servidores públicos acusados de peculato

Vigilante e auxiliar em enfermagem responderão por desvio de medicamentos

Para juristas, Lula já faz campanha, mas é difícil punir

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho.

Mantida condenação de homem que trouxe do Paraguai carregamento ilegal de remédios para disfunção erétil e moderadores de apetite

A Segunda Turma Especializada do TRF2 confirmou a condenação pela primeira instância da Justiça Federal de um homem preso no aeroporto internacional do Rio de Janeiro

UFPR deve indenizar família por erro médico

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico

Dono de lotérica será indenizado por assalto sofrido em estacionamento da CEF

O dono de uma agência lotérica de Curitiba vai receber indenização no valor de R$ 70 mil por danos materiais. Ele foi assaltado dentro de um estacionamento da Caixa Econômica Federal (CEF)

Governo do Distrito Federal deu R$ 430 mi a empresas de deputados

Deputados que julgarão os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) receberam por meio de empresas das quais são sócios cerca de R$ 430 milhões do governo do Distrito Federal desde 2007.

SJDF: Decisão da 17ª Vara da SJDF garante o direito à dignidade humana mesmo após a morte

Em decisão recente, de janeiro último, a magistrada determinou a liberação imediata pelo Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal do corpo de uma cidadã austríaca que residia no Brasil

SJPA: Suspensos os procedimentos para exploração de flona no oeste do Pará

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, concedeu liminar determinando que a União suspenda todos os efeitos implementados