Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do advogado de Paulo Maurício de Lima Barcellos.
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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do advogado de Paulo Maurício de Lima Barcellos.
O juiz Fábio Uchoa, do I Tribunal do Júri da Capital, ouviu nesta quinta-feira, dia 4, Bruno Kligierman Melo, acusado de matar por estrangulamento Bárbara Chamun Calazans Laino, em 24 de outubro do ano passado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional uma lei de 2007 que proibiu as escolas de samba de usarem imagens sacras durante os desfiles.
Santiago propõe garantias constitucionais para o exercício da advocacia pública.Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 452/09
Medida evitará prejuízos como a deterioração do produto e gastos com armazenagem.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6566/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP)
Proposta aprimora a possibilidade de controle dos atos governamentais.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6564/09, do deputado Marco Maia (PT-RS
Carlos Bezerra: Lei do Inquilinato dificulta adoção de contratos especiais de aluguel.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6562/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT)
