presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, requereu hoje (05) à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, com pedido de liminar
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presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, requereu hoje (05) à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, com pedido de liminar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Seccional da OAB do Rio de Janeiro para sustar resolução
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,com o apoio da Seccional da OAB do Distrito Federal, entrou ontem (5) com uma ação na justiça federal requerendo a indisponibilidade dos bens
decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento ao recurso (Apelação Cível nº 2009.010139-2), movido pelo Ente Público.
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal não acatou um pedido de usucapião movido por casal referente a um imóvel residencial situado na Avenida Miguel Castro.
Há quase um ano a paciente, V.C.A, espera receber do Município de Natal os medicamentos que precisa para realizar seu tratamento de saúde.
A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença original, ao considerar que, em ambas as instâncias,
A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a qual considerou que, apesar de estar comprovada a aprovação da autora da ação
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada a indenizar um motorista de caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.
