A decisão questionada é a Ação Civil Pública nº 1832 movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a Câmara Legislativa
Menu
A decisão questionada é a Ação Civil Pública nº 1832 movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a Câmara Legislativa
Após uma questão de ordem levantada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli no início da sessão plenária de hoje (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nessa quinta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que veio buscar informações sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
O crime de Faria foi praticado contra três meninas menores de idade, uma de 12 anos e as outras duas de nove anos. Ele ofereceu carona para as três
A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 35, encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de ontem (4).
Os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (4) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 285
O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo se cabe à Justiça Federal ou à Justiça Estadual processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo.
Nas provas de títulos dos concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro no âmbito estadual, a aprovação em concurso público
