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STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão

Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia.

Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial

As gratificações de substituição da Procuradoria-Geral da Defensoria Pública (PGDP) e de atuação perante juizados especiais, turmas recursais e tribunal do júri (JEN/TJURI)

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

No habeas corpus, a defesa sustentou a existência de nulidade absoluta do processo, pois o juiz determinou a oitiva do Ministério Público sobre a matéria trazida pelo repórter

Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada estado

Os policiais conseguiram a graduação antes de outros colegas, primeiros-tenentes, aprovados no mesmo concurso público com notas melhores que as deles.

Haiti & outras oportunidades Inc.

“Com a crise haitiana, avança a militarização das relações entre os EUA e América Latina. Porque o problema central para a hegemonia dos EUA no seu “quintal” é o Brasil”

Arruda tentou subornar testemunha do mensalão

Preso em flagrante com R$ 200 mil, intermediário admitiu à Polícia Federal que agia por ordem do governador do Distrito Federal

A Polícia Federal divulgou as imagens que mostram intermediário do governador tentando passar R$ 200 mil para testemunha do mensalão

A Polícia Federal divulgou na noite desta quinta-feira (4) o vídeo que flagra a tentativa de suborno do jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra

Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao mandado de segurança (MS 28590) ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados