Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de lei do Distrito Federal que, em 2005
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de lei do Distrito Federal que, em 2005
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a liberdade provisória de P.J.S.P., preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas.
Não cabe pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) para atribuir efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE). O entendimento é do presidente do Supremo Tribunal Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, a validade de edital de concurso público para agente penitenciário federal, que não previa a participação de portadores de deficiência.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (03) que apóia integralmente o projeto de iniciativa popular que recebeu …
A Defensora Pública Federal Giêdra Cristina Pinto Moreira, conseguiu liminar parcial para garantir que a estudante E.M.A. receba diploma de conclusão de curso superior em Biblioteconomia,
A prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses, prevista na Lei nº 11.770/08, também alcança servidoras públicas federais temporárias.
As Comissões de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas e da Assembleia Legislativa do Estado cobraram do secretário de Defesa Social
É que, o entorno do aeródromo, como é considerado o aeroclube, e dentro de um raio de 4,5Km, só permite edificações até 44m e, os prédios que podem ser demolidos ultrapassaram e muito esta altura.
