O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista de São Paulo apresentou notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista de São Paulo apresentou notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 97710) ao médico Marino Laerte Picelli
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado o pedido de liberdade ao réu. A Corte Superior disse que a prisão preventiva se justificaria pela periculosidade do réu
Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos deficientes físicos
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 97399) em favor de J.B.B.J., acusado de extorquir mediante sequestro um gerente do Banco do Brasil
Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu procedimento administrativo da Funai
O juíz que expediu o mandado de prisão entendeu que o fato de a ré se encontrar em local ignorado comprometia a instrução criminal e a correta aplicação da lei.
Em julgamento nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder habeas corpus (HC) em três casos que envolvem tráfico de entorpecentes
Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem contido na sentença de pronúncia de R.C.C. e E.S.S
