O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso especial (Resp 782841) referente a atos de improbidade administrativa cometidos pelos ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf e Celso Pitta.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso especial (Resp 782841) referente a atos de improbidade administrativa cometidos pelos ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf e Celso Pitta.
Tal decisão, definida pela Portaria n. 19 do Ministério da Pesca e Aqüicultura, ocorreu em razão da embarcação ter efetuado “pesca com rede de arrasto de fundo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade provisória ao sargento bombeiro Cristiano Girão Matias, vereador municipal do Rio de Janeiro.
O TRF1 entendeu que a existência do tombamento do Plano Piloto de Brasília não impede a colocação das grades protetoras no limite do perímetro dos pilotis dos edifícios residenciais
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar de agente da Polícia Federal que pretendia sua reintegração ao cargo do qual foi demitido por meio da Portaria n. 3691
A ausência de intimação do defensor para acompanhar julgamento de apelação não é suficiente para afirmar, de imediato, a ocorrência de flagrante nulidade da decisão.
Kassab teve 33% de doações ilegais em 2008, diz perícia
Protagonista da crise do Senado em 2009, Sarney promete um 2010 diferente
Bancada ruralista organiza-se para aprovar mudanças polêmicas na legislação ambiental durante o primeiro semestre no Congresso. Ambientalistas organizam-se para barrar o ‘tratoraço’
