Mudanças na Lei do Inquilinato oferecem mais garantias para proprietários e podem reduzir despesas dos locatários
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Mudanças na Lei do Inquilinato oferecem mais garantias para proprietários e podem reduzir despesas dos locatários
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, e danos materiais
Um casal da cidade de Mossoró buscou a justiça para correção de um suposto erro existente no Registro de Casamento de ambos.
No Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, a jornada de trabalho de 40 semanais para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, recebeu a notícia de que passados trinta e nove dias desde sua decisão
Um passeio pelos arquivos do TSE revela que o tribunal vem sedo seletivo no julgamento de ações por violações à legislação eleitoral.
Seguindo um entendimento já estabelecido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou
Depois que o TJ negou denuncia contra Fernando Miranda Rocha, Ministério Público recorreu e aguarda decisão
