O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de liminar no Habeas Corpus
Menu
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de liminar no Habeas Corpus
O deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Mandado de Segurança (MS 28590) para que a Câmara dos Deputados
A decisão foi tomada em liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 102422,
O trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, condenado a cumprir prisão em casa de albergado mas que, desde maio de 2008
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 102489) em favor de M.O.M., internado há 15 anos e quatro meses cumprindo medida de segurança
Ao contrário do que sugerem matérias publicadas na imprensa, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso no Mandado de Segurança
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, autorizou as concessionárias Autopista Litoral Sul S.A e Autopista Planalto Sul S.A a manterem abertas as praças de pedágio administradas pelas empresas em Santa Catarina.
Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança.
Percentual de ausências é o maior da atual legislatura, como mostra série de levantamentos do Congresso em Foco
