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O Judiciário legisla melhor, afirma Cristovam Buarque em entrevista

Um dos poucos “fichas-limpas” – digamos pelo bordão que ganhou a boa política – do Senado, entre os 81 senadores, Cristovam Buarque

CNJ faz pesquisa sobre temas que deverão pautar a Justiça no futuro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá divulgar, em fevereiro próximo, pesquisa realizada com 40 mil lideranças dos Poderes Executivo

Estadão rejeita arquivamento de caso da censura

O Estado de S. Paulo, sob censura desde 31 de julho de 2009, não aceitou a desistência do empresário Fernando Sarney da ação que ele move contra o jornal.

CNJ firma acordo para ampliar contratação de presos e ex-detentos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quinta-feira (28/1), em Aparecida de Goiânia

Presidente do STF suspende ação contra desembargador

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender

Projeto acaba com audiência de ratificação para separação judicial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6199/09, do Senado, que acaba com a necessidade das audiências de ratificação para as separações judiciais.

TCU estuda multar presidente da Petrobras por obstrução

O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa multar o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por obstrução à fiscalização do tribunal.

Projeto que muda regra de estágio em Direito avança no Senado

O projeto de lei que muda o Estatuto da OAB e permite que policiais estudantes de Direito possam fazer o estágio exigido para a conclusão do curso está pronto para ser votado

Ministro afasta ingerência do CNJ em decisão judicial ao decidir sobre cartórios do Maranhão

Segundo ele, as funções do Conselho são de natureza puramente administrativa, disciplinar e financeira, “donde não lhe competir, em nenhuma hipótese apreciar, cassar ou restringir decisão judicial”.