O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a validade do contrato pelo qual o consórcio Cargil/LDC arrendou o Terminal de Grãos Vegetais
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a validade do contrato pelo qual o consórcio Cargil/LDC arrendou o Terminal de Grãos Vegetais
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trabalho, Carlos Lupi
Ação civil pública contra governador de estado só pode ser ajuizada pelo procurador-geral do estado. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus a uma advogada denunciada pelo suposta prática do crime de extorsão
O presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, não identificou razão para conceder a liberdade ao acusado. De acordo com informações que chegaram ao STJ
Acusado de tentativa de homicídio cometido contra uma mulher e uma criança de 1 ano e 8 meses de idade, Cleitom Alves Pio continuará preso preventivamente
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.
A Associação Brasileira das Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Mandado de Segurança (MS 28585), com pedido de liminar, impetrado pelo magistrado Fernando Miranda Rocha
