O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um pedido do município de Estância de Atibaia (SP),
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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um pedido do município de Estância de Atibaia (SP),
Para o Conselho Nacional de Justiça, é insatisfatório o desempenho dos desembargadores brasilienses. A direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não comentou o parecer do CNJ
Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006.
Para o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre, Bruno Brum Ribas, que analisou o pedido da DPU/RS, tal obrigação deve ficar a cargo dos empregadores.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6282/09, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o prazo de dois anos para a prescrição
Um cliente da Telefônica entrou com ação pedindo o pagamento de danos morais de R$ 25 mil pela autarquia, sob a alegação de que caberia à agência fiscalizar os serviços da Telefônica.
Enquanto o mercado de telefonia fixa apresenta um cenário de estagnação, a telefonia móvel ignora crises financeiras e bate recordes sucessivos de crescimento
A União, credora preferencial e a maior interessada na alienação do imóvel pelo valor de mercado, não havia sido intimada da avaliação, havendo indícios de que o imóvel foi subavaliado.
Assim como a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou nota à imprensa declarando seu repúdio à
