O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão que suspendeu licitação, no município de Pinhais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um médico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira
Condenado a seis anos pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça em setembro de 2002
Condenada pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba (SP) à pena de reclusão de um ano e dois meses em regime fechado, por estelionato
Preso na Cadeia Pública de Palma (MG) após ser condenado à pena de 10 anos por homicídio (artigo 121, parágrafos 1º e 2º, inciso IV), o pedreiro José Márcio Pinto
Preso em 25 de setembro de 2008, sob a acusação de atentado violento ao pudor, o aposentado J.E. impetrou Habeas Corpus (HC 102475) no Supremo Tribunal Federal
ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar no Habeas Corpus (HC 102461) para suspender a prisão preventiva
