A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno, condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra crianças internadas no Hospital Instituto de Puericultura
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A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno, condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra crianças internadas no Hospital Instituto de Puericultura
Os aposentados da Previ – Caixa de Previdência Privada do Banco do Brasil, têm o mesmo direito de receber o auxílio cesta-alimentação que, atualmente, é concedido a todos os funcionários
Câmara Criminal do TJ da Paraíba negou, no último dia 21, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, um pedido de Habeas Corpus
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Herval D’oeste, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido liminar de liberdade em favor de Edson Corrêa Júnior, preso em flagrante
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor de Claudinéia de Fátima dos Santos, presa preventivamente sob acusação de tráfico de entorpecentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo quebrou ontem o sigilo bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (IFF),
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Daniel Viccari, contra sentença da comarca de Descanso
