O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou importante a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou importante a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ
O advogado Paulo Teixeira, que foi reeleito para o cargo de presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte
O advogado não cria e não tem direito a fundo de comércio por conta de atividade resultante de parceria. Isso porque a advocacia não é um empreendimento mercantil
O ano eleitoral de 2010 deve ser marcado pela mobilização da sociedade em favor de um processo eleitoral justo e limpo, e as entidades que tem condições de mobilizar a cidadania devem trabalhar
A Concer, concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora, terá que pagar R$ 80 mil de indenização
O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas por ofensas em um debate eleitoral.
A NET Rio terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, a um ex-cliente por cobrança indevida. A decisão é da desembargadora Cristina Gaulia
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões já proferidas no processo
O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas para o transporte de valores
