O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da qual três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da qual três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve o processo eleitoral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ao indeferir o pedido cautelar na Reclamação (Rcl) 9591, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu que não será suspensa a posse do corregedor de Justiça
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
O desembargador Stélio Muniz, presidente da câmara e relator do processo, deu provimento ao recurso apresentado pela funcionária pública
O autor do processo se submeteu à prova para o cargo de Técnico do Seguro Social e foi aprovado na sétima colocação dentre as vagas reservadas para deficientes.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/01) traz a publicação da Recomendação nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Associação entrou com ação contra o Ibama com o objetivo de reincorporar aos vencimentos de seus associados, gratificação prevista na Lei nº 7.600/87, já extinta.
Com base nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça, o estado do Maranhão promulgou lei que institui o Programa Começar de Novo como política do estado.
