O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o Instituto da Sagrada Família
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de processo referente ao delito de descaminho e violação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido de liminar em uma medida cautelar apresentada pela Bos Navegação S/A
Está suspenso o levantamento de mais de R$ 2,5 milhões do HSBC Bank Brasil referentes a uma execução que tramita junto à Justiça de Pernambuco.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garantir ao proprietário da empresa CTIS
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão tomada nos autos do habeas corpus em …
Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira
O professor e dono de uma academia de artes marciais L.K.K. que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória III
