Diante da comprovação que o agente tinha conhecimento, ao adquirir ou receber, coisa de origem criminosa, a condenação por receptação
Diante da comprovação que o agente tinha conhecimento, ao adquirir ou receber, coisa de origem criminosa, a condenação por receptação
O Mercado Livre foi condenado a indenizar por danos materiais uma pessoa que vendeu um notebook pelos serviços da empresa
Os policiais militares do 13º Batalhão que atuam na segurança do Tribunal de Justiça do Rio apreenderam nesta sexta-feira, dia 21
Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, que os acusava de plágio pela exibição da novela “Alma Gêmea”.
Na próxima quarta-feira (27), a Polícia Federal deverá interrogar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, responsável por encorajar Durval Barbosa
O Tribunal de Contas do Distrito Federal condenou Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda (exDEM), a devolver R$ 663 mil por irregularidades
A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do setor. Valor representa 11% de todo o orçamento do tribunal em 2010
Governistas fizeram chegar ao ex-secretário de Arruda a informação de que iriam trabalhar para que o depoimento comprometesse a ele e a Joaquim Roriz
Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em apreciar questões referentes a Direito Público