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Nível social e conhecimento caracterizam receptação

Diante da comprovação que o agente tinha conhecimento, ao adquirir ou receber, coisa de origem criminosa, a condenação por receptação

Mercado Livre é condenado por falha no serviço

O Mercado Livre foi condenado a indenizar por danos materiais uma pessoa que vendeu um notebook pelos serviços da empresa

PMs apreendem menores que furtavam no Centro do Rio

Os policiais militares do 13º Batalhão que atuam na segurança do Tribunal de Justiça do Rio apreenderam nesta sexta-feira, dia 21

Justiça considera improcedente acusação de plágio da novela Alma Gêmea

Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, que os acusava de plágio pela exibição da novela “Alma Gêmea”.

Jornalista irá depor sobre mensalão

Na próxima quarta-feira (27), a Polícia Federal deverá interrogar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, responsável por encorajar Durval Barbosa

O ex-assessor de Arruda condenado a devolver R$ 663 mil

O Tribunal de Contas do Distrito Federal condenou Fábio Simão, ex-chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda (exDEM), a devolver R$ 663 mil por irregularidades

Gilmar dobra orçamento da comunicação do STF

A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do setor. Valor representa 11% de todo o orçamento do tribunal em 2010

Durval foi pressionado para não prestar depoimento

Governistas fizeram chegar ao ex-secretário de Arruda a informação de que iriam trabalhar para que o depoimento comprometesse a ele e a Joaquim Roriz

Denise Arruda destaca decisões importantes de Direito Público

Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em apreciar questões referentes a Direito Público