Ao analisar a questão, o ministro Corrêa da Veiga esclarece que, ao aderir ao acordo estabelecido perante a comissão de conciliação
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Ao analisar a questão, o ministro Corrêa da Veiga esclarece que, ao aderir ao acordo estabelecido perante a comissão de conciliação
Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Jota Quest Produções Artísticas
Farmácias devem oferecer vendas fracionadas de remédios aos clientes.
Justiça ordena que Igreja Universal devolva Fiat Uno que uma brasiliense deu em forma de dízimo. Veículo era o único bem que ela possuía.
Modificando a decisão de 1o Grau, a 5a Turma do TRT-MG deferiu a um trabalhador rural adicional de insalubridade e reflexos, em razão da exposição a agrotóxico
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao pagamento de indenização por danos morais.
Juiz federal não descarta concorrer à eleição deste ano para o governo do Estado, porém não diz nem o prazo para anunciar ou não a decisão
Se o trabalhador, em nova reclamação trabalhista, pede equiparação salarial com modelo diverso do que foi indicado na ação proposta anteriormente
A ampliação do prazo da licença-maternidade será decidida pelas empresas de acordo com suas políticas de recursos humanos, já que não gera custos financeiros para elas, afirma o advogado Bruno Aguiar.
