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ONG recebe R$ 4,4 mi do Planalto

Uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), que funciona num bairro residencial de Brasília, recebeu do Ministério da Cultura R$ 947 mil para ajudar na organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura.

ONG que funciona numa sala de casa recebe R$ 4,4 mi do Palácio do Planalto

Uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), que funciona num bairro residencial de Brasília, recebeu do Ministério da Cultura R$ 947 mil para ajudar na organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura.

Defensora Pública Geral da Paraíba morre em acidente

A imprudência no trânsito vitimou mais uma pessoa em João Pessoa. Dessa vez, a vítima foi a Defensora Pública Geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, 55 anos.

Juiz explica sua decisão, e CPI do Mensalão volta

Segundo Vinícius Santos Silva, o que ele determinou não compromete o funcionamento da comissão, como interpretou a base de Arruda

Acusados de manter empregados em condições análogas às de escravo impetram HC no Supremo

Os industriais E.D.B. e W.D.B, acusados de manter trabalhadores da empresa Lagoa Azul Ltda., localizada em Nova Maringá (MT), em condições análogas às de escravo

Determinada intimação da União, Funai e Incra em ação que pretende evitar nova expansão de área indígena em Roraima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação imediata da União, da Fundação Nacional do Índio

Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF

Para a defesa, esse entendimento prejudica o acusado, uma vez que é réu primário.

Servidor preso por falsificação de selo pede liberdade ao Supremo

Um servidor público de Mato Grosso, preso desde o dia 9 de dezembro de 2009 por falsificação de selo, pede ao Supremo Tribunal Federal

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé