O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (22), na sede da entidade, em Brasília
Britto recebe de índios caingangue protestos contra decreto que extingue Funai
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (22), na sede da entidade, em Brasília
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia condenou o ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o PMDB baiano a pagarem uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Segundo Vinícius Santos Silva, o que ele determinou não compromete o funcionamento da comissão, como interpretou a base de Arruda
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar suspendendo o pagamento de diferenças salariais decorrentes do Plano Collor
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa da BF Utilidades Domésticas Ltda. , empresa ligada ao Grupo Sílvio Santos na administração do Baú da Felicidade
Os senadores terão de comunicar por escrito ao diretor-geral da Casa, cargo ocupado atualmente por Haroldo Tajra, quais efetivos e comissionados estão isentos de bater ponto.
Integrante da Quarta Turma e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Aldir Passarinho Junior, sexto ministro mais antigo da Corte
O documento foi encontrado em um pendrive (dispositivo que armazena dados) apreendido pela PF em março do ano passado na casa de Pietro Bianchi, um dos diretores da construtora.
Está mantida a prisão de acusada de receber mercadoria roubada em troca de drogas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha