seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Testamento poderá ser feito em cartório

Marcelo Itagiba disse que o objetivo do projeto é contribuir para desafogar a Justiça.O Projeto de Lei 6459/09, do deputado Marcelo Itagiba

Proposta regulamenta direito a objeção de consciência

O projeto baseia-se no inciso 8 do artigo 5º da Constituição, segundo o qual ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

Porte ilegal de arma das Forças Armadas poderá ser crime hediondo

Rio é exemplo do prejuízo causado por armas ilegais.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6331/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ),

Licença maternidade ampliada passa a valer segunda

Nesta sexta-feira (22/1), a Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 991 que regulamenta o Programa Empresa Cidadã

Complexidade é razão da PGR para não dar parecer em ação sobre anistia

No dia 3 de fevereiro fará um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta

Caso Valter Nunes: vista susta HC de suposta mandante de assassinato

A desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora no Tribunal de Justiça de Rondônia do Habeas Corpus solicitado em favor da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida

Imóvel no Ceará em área de preservação permanente é demolido

Em defesa da área de preservação permanente foi demolido hoje, 22 de janeiro, pela manhã, o imóvel localizado na Reserva Extrativista do Batoque, no município de Aquiraz.

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veementemente contrário à criação e funcionamento de cursos de graduação em Direito ministrados à distância

Nova Lei do Inquilinato entra em vigor na segunda-feira

As mudanças prometem mais rigor com os inadimplentes e mais celeridade nos processos de despejo.