A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Casa Bahia Comercial (Casas Bahia) a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a Luciano da Silva Fonseca por ter lançado
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Casa Bahia Comercial (Casas Bahia) a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a Luciano da Silva Fonseca por ter lançado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de trancamento parcial da ação penal do advogado dos policiais militares Dennys Leonardo Nogueira Bizarro e Marcos de Oliveira
O Advogado atirou contra a namorada após uma briga dentro de um motel na Zona Norte da Capital. A vítima foi atingida com dois disparos nas costas
Em agosto de 2003, o empregado contava com pouco mais de 21 anos de idade quando aconteceu o acidente que ocasionou a amputação de parte
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente automobilístico que levou a óbito quatro pessoas no município de São João Del Rey
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus que pretendia a suspensão da prisão preventiva do policial Maurício Rocha
O ministro Mauro Campbell Marques, integrante da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável – no ano de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso da empresa Rio das Cobras Florestal Ltda contra julgado Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um síndico acusado de atos ilícitos durante a administração, contra decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
