A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 78626/2009, interposto pela empresa Industrial de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 78626/2009, interposto pela empresa Industrial de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda
A partir de orientação do Superior Tribunal de Justiça, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou decisão de Primeiro Grau
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve decisão da Comarca de Rio do Sul que determinou o livre acesso dos agricultores Pedro e Terezinha Alflen
O Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 10 mil a um perito da Polícia Federal por danos morais.
O juiz Fábio Uchoa, do I Tribunal do Júri da Capital, realizou hoje, dia 21, a primeira Audiência de Instrução e Julgamento da ação penal que tem como réu Bruno Kligierman Melo
O desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu o pedido de liminar do Habeas Corpus
Relatório da Polícia Federal, produzido durante a Operação Castelo de Areia, afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina de pelo menos R$ 2,9 milhões ao PT e ao PMDB referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará,
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga.
Apesar de milionário empresário do setor agrícola, governador do Mato Grosso sanciona projeto que lhe garante proteção maior que a do presidente
