O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve realizada por servidores do Ministério Público da União
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve realizada por servidores do Ministério Público da União
Em 2009, o desembargador convocado Haroldo Rodrigues chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para somar forças e agilizar a tramitação do grande número de processos que chegam todos os dias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu liminar reformando entendimento do Tribunal de Justiça do Estado
Acusado de tráfico de entorpecentes permanecerá preso
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um servidor público da Petrobras para suspender decisã
O estado de Roraima ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2541, com pedido de liminar, objetivando impedir que o Projeto de Assentamento Nova Amazônia
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofícios de Protesto de Títulos da Comarca de Londrina é alvo de Mandado de Segurança
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu mais duas liminares em Mandados de Segurança (MS 28555 e MS 28567) impetrados por proprietários de fazendas
Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava substâncias entorpecentes, C.T.G
