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Empresa é condenada por frustrar viagem de passageiro

A empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira foi condenada a indenizar por danos morais e materiais um passageiro que foi impedido de viajar no ônibus por equívoco da empresa quanto à data do bilhete.

Central de Intercâmbio deve indenizar por não cumprir contrato no exterior

O autor afirmou que houve irregularidades com as vagas de emprego disponibilizadas pela empresa e que não foi orientado no período mais crítico de adaptação.

Ninguém ganhou mais que aposentado, diz ministro

José Pimentel diz que nenhuma categoria obteve ganho real superior aos 2,5% dados pelo governo a aposentados e pensionistas em 2010

TJDF afasta envolvidos no mensalão do Arruda

Como já tinha acontecido com Leonardo Prudente, Justiça determina que todos os mensaleiros se afastem da investigação do caso

Batalha jurídica à vista no mensalão do Arruda

Recursos à decisão do TJDF de afastar os distritais envolvidos podem transferir a disputa sobre o caso para a esfera dos tribunais

Pleno aprova Lei que cria Gratificação Específica para Motoristas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de gratificação específica em favor do servidor

Pleno do TJ recebe denúncia contra prefeito de Santa Rita

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade

Tribunal Pleno arquiva processo contra o deputado estadual Carlos Batinga

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (20) arquivou, por unanimidade, a notícia crime de nº 999.2009.000819-7 / 001

Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que a venda de imóvel como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas exposta a referência às suas dimensões