Ele confessou que esfaqueou a mulher porque ela o repreendeu por faltar ao trabalho
Júri do Gama condena homem que matou companheira a 15 anos e 6 meses de prisão
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Ele confessou que esfaqueou a mulher porque ela o repreendeu por faltar ao trabalho
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a British Airways a indenizar um casal por atraso de voo e extravio de bagagem. Cada um dos autores da ação receberá R$ 8 mil de indenização por dano moral.
A 9ª Câmara Cível do TJRS foi favorável, por maioria, a apelo de consumidor que, ao adquirir um aparelho celular na loja virtual da operadora de telefonia móvel Vivo,
Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho
Normas atuais não impedem discriminação no mercado de trabalho.O Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), pune os empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes
Segundo o deputado, a inclusão em cadastro é desnecessária porque o consumidor que deixa de pagar uma dessas contas já sofre com o corte do serviço.
Ratinho Junior: regra já é aplicada no Legislativo federal.A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR)
Com ano reduzido pelas eleições, é muito pouco provável que parlamentares se debrucem em 2010 sobre as propostas do PNDH3