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Day: 20 de janeiro de 2010

Justiça afasta deputados suspeitos de processo de impeachment de Arruda

O[color=#3d3d3d] juiz Vinícius Santos Dias, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal[/color] determinou hoje (20) que sejam afastados do trabalho de análise dos pedidos de [i]impeachment [/i]do governador José Roberto Arruda os deputados distritais e suplentes acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no DF O juiz Vinícius Santos Silva argumenta… Continuar lendo Justiça afasta deputados suspeitos de processo de impeachment de Arruda

Empresa Simas é parcialmente dissolvida em conciliação

A juíza Viviane Xavier Ubarana, em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba julgou procedente o pedido feito por Antônio Thiago Gadelha Simas Neto na ação de dissolução parcial de sociedade.

Vítima de acidente de trabalho recebe indenização de R$ 5 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Descanso que condenou o município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais

Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga Fiori a substituir carro com ferrugem por outro 0km

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão da 13ª Vara Cível da comarca de João Pessoa que condenou a empresa Fiori Veículos

Anulação de citação por edital gerou prescrição de processo e libertou condenado por homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, e de ofício, anular o processo nº 075.1987.000006-6 a partir da citação

Parcela para depósito deve ser razoável

Não se mostra razoável, em ação de revisão de cláusulas contratuais, depósito de contraprestação mensal em valor muito inferior ao devido

Código incide sobre compra de insumos

É legítimo que ação de responsabilidade civil movida por um produtor rural em desfavor de empresa multinacional fornecedora de fertilizantes seja proposta e passe a tramitar na comarca de domicílio do autor do feito

Membro do CNJ é barrado por segurança na entrada do Fórum de Belém

conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi barrado ao tentar entrar para conhecer as instalações do Fórum Cível da capital paraense

ADI dos Precatórios: só seis Estados enviaram dados requisitados pelo STF

Os secretários de Fazenda de apenas seis Estados brasileiros já prestaram as informações que foram requisitadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

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